Como as pequenas cidades podem se desenvolver sendo competitivas com os grandes centros

As pequenas cidades do Brasil sempre tiveram grandes dificuldades de superar as inúmeras ofertas e vantagens oferecidas pelos grandes centros ou cidades circunvizinhas a esses grandes centros, muitas vezes essas cidades acabavam sofrendo um processo de migração para os grandes centros onde seus talentos e jovens encontravam melhores oportunidades.

No entanto o estatuto da micro e pequena empresa mais popularmente conhecida como Lei Geral 123/06 e suas adequações trouxeram uma nova perspectiva nesse ambiente, entendeu-se a necessidade de dar tratamento diferenciado as Micro e Pequenas Empresas e esse tratamento se dá a partir da lei em todo o território nacional, mas foram esses pequenos centros que aproveitaram melhor os dispositivos da  lei  e foram instigados a fortalecer a economia local estimulando o empreendedorismo a inovação e o desenvolvimento econômico sustentável tanto no aspecto ambiental como social.

                                            Fonte IBGE

Para tanto a gestão municipal necessita primeiramente aprovar a lei que é complementar a constituinte.

A lei 123/06 disponibiliza em seu conteúdo alguns artigos que fortalecem a econômica local com o objetivo de desburocratizar os processos de abertura, alteração e baixa das empresas, estimular as compras governamentais pelas pequenas e médias empresas, suporte ao Micro Empreendedor Individual e o surgimento do Agente de Desenvolvimento Local.

Algumas pequenas cidades têm recebido do SEBRAE o prêmio Prefeito Empreendedor como incentivo às ações voltadas ao fortalecimento da economia local inovando e ido além dos dispositivos da lei, cidades que criaram políticas de atração de empresas, núcleos de Ciência, Tecnologia e Inovação, Realizaram parcerias com Faculdades e Universidades, Criaram fóruns, seminários e Congressos sobre o desenvolvimento local, construíram o planejamento estratégico não apenas para uma gestão de 4 anos, mas olhando a cidade nos seus próximos 20 anos.

Dessa forma podemos afirmar que a Lei dá suporte, no entanto é a cidade e sua comunidade que a transformará em um centro de desenvolvimento, com condições de oferecer o que os grandes centros não têm, como segurança, desburocratização, qualidade de vida, acesso aos poderes públicos e o melhor de tudo a possibilidade de exercer plenamente o papel de cidadão.

Alberto Belluzzo é Consultor do Sebrae no Tocantins 

Atuando nas área de Planejamento e Legislação de MPEs. 

Atuou na aprovação e implementação da lei 123/06

em mais de 25 municípios e atua na orientação para o 

Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.